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PBH recua de verticalização

O secretário municipal de Desenvolvimento e presidente do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), Custódio Mattos, anunciou ontem um recuo por parte da Prefeitura de Belo Horizonte na Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova BH. Segundo o secretário, a principal alteração é que o texto será adequado para preservar as diretrizes especiais da região da Pampulha e do bairro Santa Tereza, na região Leste. A intenção seria evitar o adensamento desses locais. Quando o projeto foi divulgado com exclusividade por O TEMPO, a liberação para construir nos dois endereços foi uma das principais críticas ao documento.



O Santa Tereza e a Pampulha são pontos com Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) – eles têm restrições mais rígidas de construção por serem de preservação. No primeiro caso, o potencial construtivo passaria de 1,2 para 1,5 ou de 1 para 3, dependendo do nível de preservação. Em um terreno de 1.000 m², onde hoje é possível construir até 1.200 m², o limite subiria para 1.500 m². Em outra situação, poderia chegar a até para 3.000 m².





Na Pampulha, o potencial iria de 0,6 para 3. No mesmo terreno, a autorização para construir iria de 600 m² para 3.000 m². De acordo com o mapa das alterações no projeto do Executivo, a verticalização chegaria bem próxima da lagoa da Pampulha, cartão-postal da cidade. Isso porque o quarteirão da avenida Otacílio Negrão de Lima entre a alameda das Latânias e a avenida Antônio Carlos teria o potencial construtivo elevado.

Votação. O anúncio das alterações por parte do Executivo adiou para a próxima quinta-feira a análise do projeto pelo Compur – esse foi o terceiro adiamento. O conselho precisa votar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da proposta para ele ser enviado à Câmara Municipal.

Nessa quinta, a reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com o secretário adjunto de Política Urbana, Marcelo Faulhaber. No fim de 2013, em meio à polêmica e mesmo com os mapas ilustrando as áreas atingidas, Faulhaber negou que o bairro Santa Tereza fosse um dos mais afetados pela operação urbana que vai mudar a maneira como a cidade é ocupada nos próximos 20 anos. Ele também negou que a Pampulha seria verticalizada.

Custódio Mattos classificou ontem as alterações prometidas pelo Executivo como uma maneira de a prefeitura formalizar as intenções mencionadas por Faulhaber. “Na verdade, nunca houve a intenção de modificar essas áreas, mas nós queremos deixar isso bem claro”, afirmou Mattos.

Desacreditado. Para os moradores do Santa Tereza, no entanto, a promessa não convenceu. Membro do movimento Salve Santa Tereza, Pedro Martins lembrou que a ADE do bairro já foi flexibilizada no ano passado para a construção de uma escola profissionalizante.

“Não vejo como recuo, mas sim como uma preocupação em negociar após as pessoas terem se mobilizado. Queremos a revogação da flexibilização anterior e que as regras sejam mantidas”.

Processo
Justiça. 
Marcelo Faulhaber está processando quatro manifestantes que se envolveram em uma confusão na última reunião do Compur sobre o Nova BH. Ele diz ter sofrido ameaças e injúria.

Outras propostas
Permeabilidade.
 PBH agora prevê que as taxas de permeabilidade e os mecanismos de drenagem sejam definidos por estudo específico da prefeitura.

Vaga. Não haverá mais a exclusão de uma vaga de garagem por unidade habitacional do coeficiente de aproveitamento. A ação evita um aumento de vagas e uma alteração na relação entre o número de residências e de veículos.

Resíduos. Todos as construções de impacto precisarão de um plano de gerenciamento de resíduos de demolição e construção – antes as casas eram liberadas.





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